Advogada Especialista em Isenção e Restituição de Imposto de Renda

Pare de pagar imposto de renda se você já teve uma doença grave.
Aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reforma podem ter direito à isenção total do imposto de renda e ainda recuperar até 5 anos de valores pagos indevidamente.

Como Podemos Ajudar Você!

Como funciona nossa atuação

01

Análise Gratuita

Verificamos seu caso sem custo algum.

02

Documentação

Analisamos laudos e documentos médicos

03

Solicitação

Realizamos o pedido de isenção

04

Restituição

Solicitamos devolução dos últimos 5 anos

05

Acompanhamento

Suporte completo até a conclusão

Você tem direito à isenção se já teve uma das doenças abaixo

Câncer

Cardiopatia grave

Alzheimer

Cegueira (inclusive visão monocular)

Alienação mental

Parkinson

Doenças renais/hepáticas graves

Esclerose múltipla

Tuberculose ativa

Hanseníase

Moléstia profissional

Outras

Mesmo que você já esteja curado, a lei garante a isenção.

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Guia Completo dos Direitos em Doenças Graves

Por Dra. Acássia Magalhães

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QUEM SOMOS//

Acássia Magalhães Advocacia

A Dra. Acássia atua de forma especializada na isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares da reserva/reforma e servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que enfrentam doenças graves.
 
Com uma atuação ética, clara e estratégica, analisa cada caso de forma individualizada, considerando a legislação, os laudos médicos e o histórico de contribuição de cada cliente.
 
Minha missão é traduzir o Direito para a realidade de quem já deu sua contribuição e agora busca um tratamento justo. Avalio documentos e condições legais para identificar se você pode obter a isenção e o melhor caminho para fazer valer esse direito.
 
Se você está cansado de ver o desconto do imposto de renda no seu benefício mesmo após enfrentar uma doença grave, conte com quem tem experiência e compromisso para garantir o que é seu por direito.

Perguntas Frequentes

Sim. O que importa é o diagnóstico da doença, mesmo que você esteja curado ou estável.

Dependendo da doença, sim. Mas orientamos sobre todos os documentos necessários e como obtê-los.

Para solicitar a isenção do Imposto de Renda, você vai precisar de apenas 4 documentos simples:
 
• Laudo médico com o CID da doença
• Comprovante da aposentadoria ou pensão
• Documento de identidade e CPF
• Declaração de rendimentos do Imposto de Renda
 
Pode ficar tranquilo(a): nossa equipe está aqui para te orientar em cada etapa. Um dos nossos especialistas vai te acompanhar de perto durante todo o processo, garantindo que tudo seja feito da forma mais segura e eficaz possível.

Depende do caso. Nosso escritório analisa o caminho mais rápido e eficaz para você.

A restituição que você pode receber vai depender de alguns fatores específicos do seu caso, principalmente:
 
1. Data do diagnóstico da doença grave
2. Data da sua aposentadoria ou início da pensão
3. Valor do imposto de renda que foi descontado mês a mês
4. Se você declarou ou não o IR nos últimos anos, a Receita Federal permite pedir a devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, desde que tudo esteja bem documentado.
 
Então, quanto mais tempo você tiver direito à isenção sem ter usufruído dela, maior tende a ser o valor da restituição.
Na prática, muitos clientes recuperam de R$ 10 mil a R$ 80 mil ou mais, a depender do valor da aposentadoria/pensão e do tempo de desconto indevido.

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